Editorial, O Direito Achado na Rede, Observações

Não entre em pânico: use sua toalha para defender seus direitos

No dia 25 de maio de 2020, O Direito Achado na Rede ecoa a homenagem a Douglas Noël Adams e o Guia do Mochileiro das Galáxias. Reforçamos duas mensagens bem humoradas, úteis para juristas, tecnólogos e seres humanos, em tempos de COVID-19: mantenha sempre a calma e nunca esqueça a Constituição Federal.

Divulgação científica, Eventos, O Direito Achado na Rede

Convite: Seminário “O Direito Achado na Rede: Tecnologia, Política e Direito em meio à COVID-19” 25 de maio, 11h30

INSCREVA-SE https://bit.ly/CDD-ODARede-25mai2020 Cartazes de divulgação Em tempos de pandemia e isolamento social, "O Direito Achado na Rede" oferece uma abordagem política e jurídica glocal, para se entender o "admirável mundo novo" de ruas vazias e redes congestionadas. E essa reflexão tem como item mais importante a Constituição Federal, respeitada mediante a abertura das portas virtuais… Continuar lendo Convite: Seminário “O Direito Achado na Rede: Tecnologia, Política e Direito em meio à COVID-19” 25 de maio, 11h30

Cartografia da Cultura Digital, Observações, Processos Judiciais

Fachin mantém data de julgamento dos bloqueios do WhatsApp: 20 de maio de 2020

O Ministro Edson Fachin rejeitou os pedidos da Assepro Nacional, do Ibidem e do WhatsApp. e manteve a sessão de julgamento da ADPF (e da ADI 5527), marcada para 20 de maio de 2020, quarta-feira.

Divulgação científica, O Direito Achado na Rede, Observações

O Direito Achado na Rede: uma nova esperança nos espaços entre as ruas e as redes

Em tempos de COVID-19, atualizar a força de O Direito Achado na Rua é enviar uma mensagem jurídica e política sobre como as redes podem ser o espaço de treinamento jedi necessário para uma nova esperança.

Cartografia da Cultura Digital, Leis, Observações, Processos Judiciais, Projetos de Lei

Compartilhamento de dados pessoais entre Telecoms e IBGE: a emergência da urgência no exame das ADIs contra a MPV 954

A Min. Rosa Weber decidiu (24abr2020) suspender imediatamente a MPV 954/20 (compartilhamento de dados entre Telecoms e IBGE)

Cartografia da Cultura Digital, Textos, tradução

Criptografia ponta-a-ponta no Facebook: Tradução da carta aberta (OTI+101) em resposta às autoridades que pediram o adiamento

Tradução pt-br da carta aberta, em resposta ao pedido de autoridades do Reino Unido, dos Estados Unidos e da Austrália para que o Facebook adiasse a adoção de criptografia ponta-a-ponta em seus mensageiros instantâneos (Instagram, Messenger, WhatsApp). O documento foi lançado 10 de dezembro de 2019 pelo Open Technology Institute ("Instituto de Tecnologia Aberta") e… Continuar lendo Criptografia ponta-a-ponta no Facebook: Tradução da carta aberta (OTI+101) em resposta às autoridades que pediram o adiamento

Cartografia da Cultura Digital, Leis

União Europeia: Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados

Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, em português (de Portugal), com algumas edições de estilo e em formato html.