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Paulo Rená

Paulo Rená da Silva Santarém é mestre em Direito, Estado e Constituição pela UnB. Professor de Direito e pesquisador no UniCEUB. Integrante fundador do Instituto Beta: Internet & Democracia e do Partido Pirata. Atuou no Ministério da Justiça (SAL/MJ) como gestor do projeto de elaboração coletiva do Marco Civil da Internet no Brasil. Servidor público federal no TST.
Paulo Rená tem escrito 15 posts para Cultura Digital e Democracia

Palestra exclusiva: Pesquisa jurídica em Direito e Tecnologia

O grupo de pesquisa Cultura Digital e Democracia, liderado pelos professores pesquisadores Guilherme Sena, John Razen e Paulo Rená, apresenta a palestra Pesquisa jurídica em Direito e Tecnologia, aberta a toda a comunidade discente do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB, dirigida especialmente a quem estiver cursando Monografia I neste primeiro semestre de 2017. A apresentação … Continuar lendo

Debates “Teoria Democrática & Internet”: Internet e Representação

Iniciado o segundo semestre letivo na Universidade de Brasília, o Cultura Digital & Democracia dá continuidade às suas atividades com um encontro presencial hoje, 03/09, às 20h30, na UnB. Ao longo dos próximos meses, o grupo continuará suas atividades, voltadas para o estudo e pesquisa de temas ligados à tecnologia de informação e comunicação: liberdade … Continuar lendo

Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965) » unofficial english translation

Tradução não oficial para inglês da redação final do Marco Civil da Internet aprovado pelo Senado Federal, sancionado na abertura do NETmundial pela Presidência da República do Brasil e publicado como Lei nº 12.965/2014 no Diário Oficial da União em 24 de abril de 2014: Unofficial mirrored english translation of the final version of Marco … Continuar lendo

Reunião do CDD » grupo de estudos: ata 14/04/2014

Foi realizada a terceira reunião do semestre do grupo de pesquisa Cultura Digital e Democracia na segunda-feira, 14 de abril de 2014, entre 19h e 21h40, na sala B1-02/6 da Faculdade de Direito da UnB. Estiveram presentes Anna Carolina Finageiv (acompanhada de um convidado), Guilherme Sena, Igor Drumond, João Guilherme Granja, John Razen e Paulo … Continuar lendo

Marco Civil da Internet » unofficial english translation

ATUALIZAÇÃO: veja aqui a tradução feita para a versão final da Lei nº 12.965/2014 Tradução e não oficial para inglês do texto do Marco Civil da Internet (projeto de lei nº 2.216/2011), conforme redação aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados em votação simbólica na sessão deliberativa extraordinária de 25 de março de 2014: Caso … Continuar lendo

Relatório “Brasil: Liberdade na Rede 2012”, da Freedom House

O Direito Achado na Rede: privacidade nas redes sociais

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