No dia 25 de maio de 2020, O Direito Achado na Rede ecoa a homenagem a Douglas Noël Adams e o Guia do Mochileiro das Galáxias. Reforçamos duas mensagens bem humoradas, úteis para juristas, tecnólogos e seres humanos, em tempos de COVID-19: mantenha sempre a calma e nunca esqueça a Constituição Federal.
Na noite desta 4ªfeira (16/05), os líderes do grupo de pesquisa do UniCEUB Cultura Digital & Democracia John Razen e Paulo Rená conduziram a apresentação "Existe segurança e privacidade na Internet?", no London Street Pub (CLN 214 Bloco D Loja 23-25 - Asa Norte, Brasília). O debate fez parte do último dia da edição 2018… Continuar lendo CDD participou do Pint Of Science 2018
Iniciado o segundo semestre letivo na Universidade de Brasília, o Cultura Digital & Democracia dá continuidade às suas atividades com um encontro presencial hoje, 03/09, às 20h30, na UnB. Ao longo dos próximos meses, o grupo continuará suas atividades, voltadas para o estudo e pesquisa de temas ligados à tecnologia de informação e comunicação: liberdade… Continuar lendo Debates “Teoria Democrática & Internet”: Internet e Representação
Assim como apontado na série de posts sobre o Skype, recentemente outra ameaça ligada às comunicações surgiu e está se popularizando. É um programa denominado Viber, pertencente a uma companhia homônima sediada no Chipre. Sua função é oferecer um serviço de voz e mensagens instantâneas para usuários de celulares que não exige sequer registro, pois… Continuar lendo Uma nova ameaça nas comunicações
Reproduzo abaixo a opinião de Pedro Abramovay sobre as condições para a criação de uma norma legal que regulamente o uso da Internet no Brasil. Trata-se de uma transcrição do depoimento dado na qualidade de Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, por ocasião da audiência pública nº 1534/08, realizada conjuntamente pelas Comissões de… Continuar lendo Condições para uma lei sobre Internet, por Pedro Abramovay
A leitura de decisões judiciais relativas à definição de competência de foro* para processar e julgar ações envolvendo atos praticados “na rede" tem provocado, quase invariavelmente, sentimentos de verdadeira estupefação, diante da gravidade das dificuldades cognitivas que o Judiciário brasileiro dá mostras de enfrentar. Em recente exemplo da incompreensão generalizada sobre aspectos básicos do funcionamento… Continuar lendo A Internet e o Judiciário brasileiro: fundamentos e desfundamentos
CDD 