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Esta categoria contém 7 posts

Imigração dos EUA: Direito de Privacidade é uma proteção real?

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Imigração dos EUA: um limbo pro Direito de Privacidade?

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Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965) » unofficial english translation

Tradução não oficial para inglês da redação final do Marco Civil da Internet aprovado pelo Senado Federal, sancionado na abertura do NETmundial pela Presidência da República do Brasil e publicado como Lei nº 12.965/2014 no Diário Oficial da União em 24 de abril de 2014: Unofficial mirrored english translation of the final version of Marco … Continuar lendo

Marco Civil da Internet » unofficial english translation

ATUALIZAÇÃO: veja aqui a tradução feita para a versão final da Lei nº 12.965/2014 Tradução e não oficial para inglês do texto do Marco Civil da Internet (projeto de lei nº 2.216/2011), conforme redação aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados em votação simbólica na sessão deliberativa extraordinária de 25 de março de 2014: Caso … Continuar lendo

Relatório “Brasil: Liberdade na Rede 2012”, da Freedom House

Marco Civil da Internet: novo relatório Molon acolhe sugestões

Dando sequência à nossa observação do Marco Civil da Internet, lembramos que há uma semana o pré relatório do Deputado  foi divulgado. Após uma terça-feira muito conturbada (em função do adiamento da votação para hoje), a plataforma e-democracia e já publiciza a nova versão do texto que será apreciado pela Comissão Especial. Olhando para o … Continuar lendo

Relatório Molon: O que mudou no Marco Civil?

Como parte da blogagem coletiva Mega Sim Marco Civil, reproduzo abaixo o trecho do relatório apresentado ontem, no qual são descritas de forma detalhada e bastante clara as mudanças propostas pelo Deputado Alessandro Molon ao texto do projeto de lei originalmente enviado pelo Poder Executivo. Sugiro uma leitura bastante crítica, para verificar se realmente o … Continuar lendo