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Estudo, Observações

O perigo dos ebooks

por Richard Stallman (Presidente da Free Software Foundation)

Tradução de Rodrigo Canalli

Em uma época na qual os negócios dominam nossos governos e escrevem nossas leis, todo avanço tecnológico oferece aos negócios uma oportunidade de imporem novas restrições sobre o interesse público.

Tecnologias que poderiam aumentar nossas habilidades são usadas, em vez disso, para nos acorrentar.

Com livros impressos:

  • Você pode comprar um com dinheiro, anonimamente, e torna-se, assim, o seu dono.

  • Não é exigido que você assine uma licença que restringe o seu uso da obra.

  • O formato é conhecido, e não é necessária nenhuma tecnologia proprietária para se ler o livro.

  • Você pode dar, emprestar ou vender o livro para outra pessoa.

  • Você pode, fisicamente, escanear e copiar o livro, o que é, por vezes, legal sob o regime dos direitos autorais.

  • Ninguém tem o poder de destruir o seu livro.

 Contraste isso com os ebooks (livros eletrônicos) da Amazon:

  •  A Amazon exige que os usuários se identifiquem para adquirir um ebook.
  • Em alguns países, a Amazon diz que o usuário não se torna dono do ebook adquirido.

  • A Amazon também exige que os usuários aceitem uma licença que restringe o uso do ebook.

  • O formato é secreto, e pode ser lido apenas por meio de um software proprietário que impõe restrições ao usuário.

  • Uma réplica para “empréstimo” é permitida para alguns livros, por um tempo limitado, mas apenas ao se identificar pelo nome outro usuário do mesmo sistema.

  • Não é permitido dar nem vender.

  • Copiar o ebook é impossível, devido a um sistema de Gerenciamento de Restrições Digitais no leitor, e proibido pela licença, que é mais restritiva do que as leis de direito autoral.

  • A Amazon pode apagar remotamente o ebook usando uma porta oculta do sistema – ela de fato usou essa porta oculta em 2009 para deletar milhares de cópias de 1984, de George Orwell.

 Mesmo uma dessas infrações já faz dos ebook um retrocesso em relação aos livros impressos. Nós devemos rejeitar os ebook até que eles respeitem nossa liberdade.

 As companhias de ebooks afirmam ser necessário negar nossas liberdades tradicionais para que possam continuar a remunerar os autores – o sistema atual de direitos autorais desempenha muito mal essa tarefa; ele é muito mais adequado ao favorecimento dessas companhias. Nós podemos prover os autores bem melhor de outros modos que não requerem a redução da nosa liberdade, até mesmo legalizando o compartilhamento.

Dois métodos que eu já sugeri são:

  • Distribuir a autores a arrecadação de taxas com base na raíz cúbica da popularidade de cada autor (stallman.org/articles/internet-sharing-licence.en.html)

  • projetar reprodutores de mídia com mecanismos para que os usuários enviem pagamentos voluntários aos autores.

 Ebooks não precisam atacar a nossa liberdade, mas eles o farão se forem as companhias a decidir. Cabe a nós impedí-las. A luta já começou.

Sobre Rodrigo Canalli

Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília, pesquisador dos efeitos das mudanças tecnológicas sobre a fruição de direitos e liberdades.

Discussão

Um comentário sobre “O perigo dos ebooks

  1. Você pode comprar um com dinheiro, anonimamente, e torna-se, assim, o seu dono. (não! vc se torna dono apenas do papel em que o mesmo foi impresso, não do conteúdo)

    Não é exigido que você assine uma licença que restringe o seu uso da obra. (assinar licença vc não assina mesmo, mas comprado vc está automaticamente sujeito a todas as leis de direitos autorais)

    O formato é conhecido, e não é necessária nenhuma tecnologia proprietária para se ler o livro. (ok)

    Você pode dar, emprestar ou vender o livro para outra pessoa. ( não, legalmente vc não pode, e todo mundo sabe disso)

    Você pode, fisicamente, escanear e copiar o livro, o que é, por vezes, legal sob o regime dos direitos autorais. ( vc mesmo se contradiz, os direitos reservados impedem legalmente qualquer tipo de copia dos livros, o problema é que todo mundo ignora isso)

    Ninguém tem o poder de destruir o seu livro. (exceto uma chuva, animais ou, ainda, algum líder religioso ou político)

    Publicado por Raul | 25 de novembro de 2014, 12:43

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